Visão Geral
Este documento descreve nosso compromisso com o respeito aos direitos de propriedade intelectual e com a conformidade à Digital Millennium Copyright Act (DMCA).
Levamos as violações de direitos autorais a sério e implementamos um sistema progressivo de advertências para lidar com infrações.
Sistema de Advertências
Primeira Advertência
Ação:
A advertência é registrada em nossos sistemas internos.
Notificação:
O criador recebe uma notificação explicando a violação, orientações sobre conformidade com direitos autorais e informações sobre o processo de contranotificação.
Segunda Advertência
Ação:
A advertência é registrada em nossos sistemas internos.
Medidas Adicionais:
A conta é adicionada ao sistema de monitoramento reforçado.
Notificação:
O criador recebe uma segunda notificação de advertência explicando a violação, orientações sobre conformidade com direitos autorais e informações sobre o processo de contranotificação.
Terceira Advertência
Ação:
A advertência final é registrada no sistema.
Medidas Adicionais:
A conta é banida devido a infrações recorrentes.
Notificação:
O criador recebe uma comunicação informando o resultado, as medidas adotadas e as opções disponíveis.
Expiração das Advertências
As advertências expiram automaticamente de acordo com a política da KICK, desde que não ocorram novas violações de direitos autorais durante esse período.
Após a expiração, as advertências são removidas do histórico do criador para fins de determinação de penalidades progressivas.
Processo DMCA
Recebimento da Notificação
Analisamos todas as notificações de remoção DMCA para verificar sua integridade e validade.
Revisão do Conteúdo
O conteúdo supostamente infrator é avaliado com base nas informações fornecidas na notificação.
Remoção do Conteúdo
O conteúdo infrator é removido da plataforma.
Implementação das Medidas
Se a violação for confirmada, a advertência apropriada e as medidas corretivas necessárias serão aplicadas.
Notificação ao Criador
O titular da conta é informado sobre a violação e quaisquer restrições impostas.
Processo de Contranotificação
Usuários que acreditam que seu conteúdo foi removido por engano podem enviar uma contranotificação de acordo com os procedimentos da DMCA.
Analisaremos contra notificações válidas e poderemos restaurar o conteúdo quando apropriado, conforme a legislação aplicável.
Uma Contra Notificação deve ser enviada para:
Solicitações de Remoção (Takedown Requests)
As solicitações de remoção DMCA devem ser encaminhadas ao Agente Designado da KICK, por correio ou e-mail, através do endereço: