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Requisitos de Idade Mínima para Redes Sociais na Austrália

Atualização importante para Viewers australianos

O eSafety Commissioner aplica as leis de segurança online da Austrália sob o Online Safety Act 2021. Recentemente, a obrigação Social Media Minimum Age, também conhecida como SMMA, foi introduzida como uma emenda ao Act.

Com base na nossa autoavaliação dos recursos e propósito da plataforma, determinamos que a KICK está capturada por esses requisitos. Essa obrigação principal exige que tomemos passos razoáveis para impedir que Viewers australianos com menos de 16 anos tenham contas.

Importante, essa medida atrasa o acesso ao nosso serviço até o Viewer completar 16 anos. Ela entrou em vigor em 10 de dezembro de 2025.

O que vamos fazer?

Se você é um Viewer australiano, vamos pedir que confirme sua idade de forma segura usando o sistema k-ID. Esse passo é obrigatório para ajudar a garantir que nossa plataforma cumpra a nova lei.

Você vai precisar completar esse processo de age assurance até 10 de dezembro de 2025. Esse processo é desenhado para respeitar a privacidade e é necessário para continuar acessando nosso serviço.

Nossos principais compromissos de segurança

  • Usamos métodos de age assurance em camadas para ajudar a confirmar a idade dos Viewers.

  • Vamos detectar e desativar contas mantidas por australianos com menos de 16 anos, com cuidado e comunicação clara.

  • Fornecemos caminhos de revisão claros para Viewers recorrerem das decisões de determinação de idade.

Por que estamos fazendo isso?

Acreditamos em criar um ambiente online mais seguro, e essa mudança é impulsionada pelo nosso dever de cuidado com nossos Viewers.

Ao implementar a verificação de idade, cumprimos nossas obrigações legais previstas na Lei de Segurança Online de 2021 para reduzir o risco de dano a jovens australianos. Esse passo proativo ajuda a aumentar a segurança e o bem-estar dos membros mais jovens da comunidade limitando a exposição a riscos online específicos, como cyberbullying, conteúdo inadequado e contato indesejado.

Precisa de suporte?

Se você está preocupado com essas mudanças ou precisa de ajuda imediata, entre em contato.

  • Fale com um adulto de confiança, como um pai, responsável ou conselheiro escolar.

  • Contate serviços de aconselhamento de crise, como:

    • Kids Helpline: 1800 55 1800

    • Headspace: 1800 650 890

    • Beyond Blue: 1300 22 4636

    • Lifeline: 13 11 14

Mais informações

Para mais detalhes sobre as restrições de idade nas redes sociais australianas, consulte o Centro de Informações sobre Restrições de Idade em Redes Sociais da eSafety: https://www.esafety.gov.au/about-us/industry-regulation/social-media-age-restrictions-hub

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